A presidente do PRB Bahia e deputada federal, Tia Eron promoveu encontro entre pescadores, marisqueiras e o Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin, neste sábado (11), às 14h, na Câmara Municipal de Itaparica. Na ocasião, o secretário ministrou a palestra sobre desafios e perspectivas das colônias de pescadores e aquicultores no Brasil.

Na sua fala, o secretário pontuou o crescimento que o Brasil vivenciou no setor pesqueiro. “Nesse período, o mundo inteiro olhou para o Brasil, principalmente os países em desenvolvimento. O Brasil se destacava pelo seu potencial, seu clima, pela sua dimensão, pelo seu povo, um país muito atrativo para o investimento. Nós tivemos um boom no desenvolvimento, saímos de 300 mil pescadores cadastrados para um bilhão e trezentos mil”, frisou.

Dayvson Franklin lamentou o fim do Ministério da Pesca. “O problema não foi só o término do Ministério da Pesca, mas as ações que foram interrompidas. Os investimentos pararam de forma abrupta. Quem mais se prejudicou com tudo isso foram os nossos pescadores e pescadoras”, disse.

A deputada Tia Eron, em seu discurso, agradeceu ao secretário Dayvson pelo trabalho realizado no combate à corrupção, se referindo ao esquema criminoso  que  agia  na  obtenção  fraudulenta  de  seguro-desemprego  do  pescador  artesanal,  também  conhecido  como  seguro-defeso.

A republicana destacou também a importância do empreendedorismo como possibilidade de derrotar a pobreza. “A porta de saída para as condições econômicas e sociais de cada cidadão de Itaparica é através do empreendedorismo. Para isso, o secretário Dayvson se comprometeu em mandar uma equipe técnica para ensinar a essa gente a ser pequenos, médios ou grandes empresários. Esse é o sonho que eu tenho para Itaparica. É isso que vai construir essa ponte, que não é de cimento, não é apenas para o turismo, é uma ponte muito maior, que é ver o povo de Itaparica levando orgulho para o Brasil”, concluiu.

Estiveram presentes o deputado estadual, José de Arimateia, o secretário de educação do município de Vera Cruz, Raimundo Pereira Gonçalves Filho e vereadores.

Direito das Marisqueiras

Tia Eron é autora do Projeto de Lei 1710/2015 que cria a política de desenvolvimento e apoio às atividades das marisqueiras. O PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, em maio deste ano.

Segundo a deputada, grande parte desse ofício é exercido por mulheres chefes de família, com baixíssima ou nenhuma escolaridade, vivendo em situação de extrema vulnerabilidade social. “Não bastasse uma série de enfermidades a que estão sujeitas, essas mulheres também são vulneráveis a acidentes, como afogamento, picadas de animais peçonhentos, tétano e descargas elétricas”, explica.

Além de ações de vigilância à saúde, o projeto determina, entre outros, que o Poder Público estimule a criação de cooperativas ou associações e a construção de creches em regiões que atendam as marisqueiras. “Elas têm uma jornada de trabalho que pode chegar a até 14 horas por dia, já que a atividade não se restringe à pesca, mas também à limpeza, ao cozimento e à armazenagem do produto”, ressalta Tia Eron.

Estima-se que vivem no país cerca de 835 mil marisqueiras. Estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) revela que essas profissionais têm rendimento médio de R$ 80 por semana.