Autora do projeto de lei que propõe a criação de delegacias especializadas em casos de pessoas desaparecidas nas cidades com mais de 100 mil habitantes, a deputada federal Tia Eron (PRB-BA) acredita que a implantação destes órgãos será possível obter o compartilhamento de dados e, assim, amenizar a angústia das famílias.

A proposta da republicana foi tema de bate-papo on-line realizado pela Agência PRB Nacionalna página do partido no Facebook, conduzido pela coordenadora da Agência PRB Nacional, jornalista Helen Assumpção.

Tramitando na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, o texto vai permitir a troca de informações e dados dos departamentos da Polícia Federal, da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e do Sistema de Intercâmbio de Informação sobre Segurança do Mercosul (Sisme).

“A gente precisa pensar, por exemplo, em uma mãe que tem um filho e não sabe se ele está vivo ou morto, a família toda sofre. Então, foi ouvindo esta demanda, esta preocupação e também a participação expressiva da imprensa, que tem sido um suporte importante para estes desaparecidos, que propomos este projeto que para uma questão que tem a ver com a saúde pública, pois a cada uma hora, oito pessoas desaparecem. Ou seja, são quase 200 pessoas por dia. Então, isso é grave e merece uma política pública necessária para o país”, defendeu Tia Eron.

Pela proposta, os estabelecimentos de internação coletiva, tais como hospitais, clínicas, abrigos, asilos e casas de repouso terão o dever de informar às delegacias sobre internados não identificados, bem como os institutos médico-legais (IML) sobre vítimas não identificadas.

A parlamentar, que foi secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador, lembrou que atualmente os órgãos responsáveis pela temática do desaparecimento no Brasil trabalham sem se comunicar, o que dificulta por exemplo, identificar e evitar que uma pessoa seja enterrada como indigente porque sua família não foi informada.

“A tecnologia de ponta veio para facilitar a vidas das pessoas, mas ela não está sendo utilizada, pois a sistematização das polícias não conversam entre sim. E não havendo dados, não há como legislar. Por isso a necessidade de se criar este equipamento”, disse Tia Eron.

Outro ponto do projeto defende que toda criança ao atingir os sete anos de idade faça o registro obrigatório nos institutos de identificações. A intenção, segundo a republicana, é diminuir as estatísticas de desaparecidos em todo território brasileiro.