A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva 40% do Fundo Nacional de Cultura a projetos sobre cultura e arte indígenas e dos povos negros, com prioridade para propostas relacionadas às comunidades remanescentes de quilombos.

O projeto (PL 2559/15) altera a Lei Rouanet (8.313/91), que instituiu o FNC. O fundo destina recursos orçamentários a projetos culturais com maior dificuldade de captação junto ao mercado. O FNC é administrado pelo Ministério da Cultura e financia até 80% do custo total de cada projeto.

A proposta é de autoria da deputada Tia Eron (PRB-BA) e trata, originalmente, de apoio do FNC a projetos culturais vinculados à cultura e à arte negras. Os povos indígenas foram incluídos como beneficiários da cota do FNC pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que analisou a proposta em 2015.

Agora, a Comissão de Cultura alterou novamente o texto para priorizar as propostas relacionadas a comunidades quilombolas. A mudança foi feita pela relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, ao final do ano passado haviam no País 3.051 dessas comunidades, concentradas na região Nordeste, com 747 na Bahia e 699 no Maranhão.